Eixo 01 de 19 · 37 RAs
Cultura
Direito, trabalho e desenvolvimento
Rota principal
PL autônomo + Indicação/PPA/LDO/LOA + Fiscalização
Ideia-força
Cultura não será uma sequência de eventos e editais isolados. Será política de Estado, com presença territorial, financiamento previsível, proteção do trabalho e participação social real.
Propostas deste eixo · Referência: 37 RAs
- 1001 · 1% PARA O FAC — previsibilidade, calendário anual e execução dos editais, com meta progressiva até 1% (PL + PPA/LDO/LOA)
- 2002 · Simplificação e Prestação de Contas do Fomento — garantias proporcionais ao risco e ao valor, em linha com o Marco Regulatório
- 3003 · Cultura Continuada DF — fomento plurianual (2, 3 ou 4 anos) às ações culturais continuadas, com avaliação por resultados
- 4004 · Cultura e Educação em Rede — Cultura na Escola, Escola na Cultura (PL intersetorial SECEC/SEEDF)
- 5005 · Democracia Cultural — conselhos com transparência, regularidade e presença territorial, sem alterar a LOC
- 6006 · Casa dos Artistas — moradia, convivência e proteção social para agentes culturais 60+ (Indicação/anteprojeto)
- 7007 · Rede Cultural nas 37 RAs — referência cultural adequada em todas as Regiões Administrativas
- 8008 · Carnaval do DF — previsibilidade, planejamento e orçamento separado para escolas e carnaval de rua (Lei 4.738/2011)
- 9009 · Cadastro e Habilitação Territorial de OSCs da Cultura — critérios isonômicos e orientação (MROSC/MRFC)
- 10010 · Transparência e Diagnóstico da Força de Trabalho da Cultura — censo público da SECEC e dos equipamentos
- 11011 · Rádio Cultura FM 100,9 — modernização, acervo e presença territorial (Fiscalização + Indicação)
- 12012 · TV Cultura DF — plataforma audiovisual pública com implantação progressiva (Indicação + estudos)
- 13013 · Concurso Público da Cultura — recomposição dos quadros efetivos da SECEC (Indicação + orçamento)
- 14014 · Equipamentos Periféricos — sustentabilidade orçamentária: Complexo de Planaltina, Complexo de Samambaia e Cine Itapuã
- 15015 · Legado Dulcina de Moraes — ciclo de audiências públicas sobre a Faculdade, a Fundação Brasileira de Teatro e o Teatro Dulcina
- 16016 · Centro Cultural de Ceilândia — novo equipamento público multidisciplinar (Indicação + PPA/LDO/LOA)
- 17017 · FPC em Funcionamento — Conselho, CNPJ, Regulamento e Operação do Fundo Pró-Cultura
- 18018 · Emenda Cultural Editalizada via FPC — critérios públicos e gestão transparente dos recursos do Fundo
Dayse Hansa · 13056